Adj. e s. m. e s. f. Que, ou quem adquiriu o direito de propriedade por usucapião.
O usucapiente detém a posse mansa e pacificamente com ânimo de proprietária sem qualquer interrupção
O Titular da Ação de Usucapião.
O Titular da Usucapião é aquele que, ocupando de forma mansa e pacífica, e, sem resistência, área rural, por 10 anos, ou urbana, por 5 anos, adquirirá a sua propriedade.
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