Cláusula

1.Cada um dos artigos ou disposições dum contrato, tratado, testamento, ou qualquer outro documento semelhante, público ou privado.
2.Condição (6) que faz parte de um contrato ou documento.

O maior entrave é que a cláusula de rescisão do contrato do brasileiro é de 15 de milhões de euros (cerca de R$ 38,2 milhões), e o Real não pretende gastar mais do que 5 milhões de euros (aproximadamente R$ 12,7 milhões) com o substituto de Dudek.
"Mas o proprietário que se valer da denúncia vazia para retomar o imóvel terá que indenizar o locatário [a proposta inicial sugeria a extinção dessa indenização, mas essa cláusula foi vetada]. Assim, acredito que ninguém vá mexer com isso."

Preceito que faz parte de um contrato, seja ele público ou particular.

O mesmo se aplica para esta cláusula de forma escrita.

Disposiçao, preceito, artigo. Condiçao que faz parte de um contrato, escritura ou documento.

cláusula penal, disposição de um contrato na qual se estipula uma cominação, geralmente pecuniária, para a parte que descumprir suas obrigações ou incorrer em mora.