Concussão

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Morphosyntactic classification

Concussão é um Substantivo, feminino singular ;

1) Termo Médico: Lesão que resulta do impacto com um objeto, com perda parcial ou completa da função.


2) Termo Jurídico: Crime contra a Administração Pública, consistente em exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida, fora de sua função ou antes de assumi-la (CP: art. 316).

1) Ex. choque violento, abalo.

2) Ex. Extorsão cometida por um funcionário público.
  


Dir. Penal - extorsão por parte do funcionário público no exercício das suas funções.
Crime próprio, omissivo, formal, unilateral.
Elemento subjetivo do tipo - dolo específico.

Proclamou, ainda, que a inexistência do crime de
concussão deve ser comprovado na ação penal competente, inviável em sede de “habeas corpus”.
  

É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração. Em geral consistente em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Concussão é qualquer crime praticado contra a administração pública em benefício próprio ou de terceiros. Favorecimento em licitações é um exemplo.
  


Extorsão ou peculato cometido por funcionário publico no exercício de suas funções. Também comoção violenta, abalo,choque.

Choque violento transmitido ao ar por onda de ar causada por explosão.
  

Do latim concussione, agitação, abalo, extorsão. Daí inconcusso, inabalável.
Crime contra a Administração Pública, consistente em exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direto ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. (Referência: Dicionádio Acadêmico de Direito, Acquaviva, Cláudio Marcus).

Concussão é um crime praticado por funcionário público, ao cobrar do contribuinte mais do que este deve realmente pagar.
  


Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Crime realizado por funcionário público.

O crime de concussão foi praticado pelo funcionário da secretaria de saúde ao exigir dinheiro para marcar um exame médico.
  

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