Emprazamento

Ato de dar prazo

Pedro exigiu o emprazamento da obra

Palavra de origem latina (obrigação) mais ampla no direito romano, é um instituto jurídico de direito sobre propriedade, logo, um direito real. Tipo assim:Eu lhe dou o direito de posse, propriedade perpetua, podendo ter o dominio, usar, gozar,ter vitaliciedade, suceder, doar e alienar ,desde que pague uma taxa (aforamento) (uma porcentagem X) e também terá que pagar uma porcentagem X toda vez que alienar (vender) aquele deteminado imóvel. Emprazamento é sinônimo de anfiteuse. Esse tipo de ato é muito praticado nas áreas de terreno de marinha e controlado SPU (secretaria de propriedades da união) Area de marinha são os imóveis ao longos dos litorais, casas de praia, etc.Em miudos quer dizer o seguinte: Você paga uma taxa anual para o gaverno federal para poder ter um imóvel na faixa litorânea, encostado da arrebentação da praia e toda vez que for vender um imóvel desses também paga uma taxa e esse instituto é mais usual nas área de marinha(faixa beira mar), porém pode ser usado esse instituto em qualquer lugar, até mesmo entre civis. (vide jicionario juridicos, art. 20 da c.f. d 88 e outros.

Você transmite um imóvel para alguém através de escritura pública com propriedade pública, porém sobre uma avença que é pagar uma taxa para você vitaliciamente uma vez por ano. Caso não faça corre o risco do bem serarrestado, logo, penhorado e consequente praça.