Estatuir

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Morphosyntactic classification

Estatuir é um Verbo, infinitivo 1a pessoa singular de estatuir;
Estatuir é um Verbo, infinitivo 3a pessoa singular de estatuir;
Estatuir é um Verbo, futuro do subjuntivo 1a pessoa singular de estatuir;
Estatuir é um Verbo, futuro do subjuntivo 3a pessoa singular de estatuir;

Regulamentar por estatutos; determinar;

Estabelecer como preceito ou norma; deliberar, determinar, decretar, resolver: o decreto estatui normas sobre o ensino primário.
  


Determinar em estatuto; estabelecer.

O Código Civil estatui no artigo 38 o seguinte.
  

Estatuir (í) v. tr.
1. Determinar, ordenar, regulamentar (por estatutos).
2. Estabelecer, decretar (como preceito).

O Presidente da República pode estatuir todos os direitos.
  


Verbo transitivo
Estabelecer como preceito ou norma; deliberar, determinar, decretar, resolver: o decreto estatui normas sobre o ensino primário.

[...] Passada a hora nona encerraram a fase do descanso. E, como houvera por bem estatuir a rainha, dirigiram-se todos para o prado tépido, onde se puseram sentados em volta da soberana. [...]
(Trecho do Livro Decamerão de Giovanni Boccaccio . Pág. 77. Ed. Nova Cultural)
  

Determinar por estatuto, instituir, inserir, etabelecer, determinar, tornar regra.

Tudo deverá estar de acordo com as normas estatuídas.
  


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