Examples of Culpabilidade

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Examples Dictionary

Pressuposto

Culpabilidade é um mero pressuposto para a aplicaçã...

Coerção

...seu seqüestrador lhe retira qualquer culpabilidade da infração.                            

Autofágico

... em que o juiz reconhece o crime e a culpabilidade do réu, mas julga extinta a punibilid...


A maioridade penal aos 14 anos

...sse regime, e tornando--os eximes de culpabilidade. Costumam dizer também, para justific...

Eximente

... proibição funciona como eximente de culpabilidade.                                        

Debuxar

...legalidade dos crimes e das penas, a culpabilidade e a individualização da pena, os quai...


Culpabilidade

...ncide no seu caso, uma excludente de culpabilidade.                                        

Excludente de culpabilidade

...a defesa apresentou um excludente de culpabilidade que não estávamos preparados para lid...

Exculpação

A culpabilidade ou exculpação envolve três fatores: a...


Autofágico

... em que o juiz reconhece o crime e a culpabilidade do réu, mas julga extinta a punibilid...

Nulla poena sine culpa

...ompreende a pena apenas como pena de culpabilidade.                                        

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