Examples of Tutela

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Examples Dictionary

Prescrição

...essa ação) e não posso mais buscar a tutela jurisdicional para esse assunto.        

Tutela

Os menores pesos estão na tutela do Juiz de menores.                     

Tutelar

Posso ter a tutela dele, diz o garoto. Você não tem tute...


Eca

...(Livro II, capítulo II), do Conselho Tutelar (Livro II, capítulo V), e também dos...

Curatela

... apresentar documento que comprove a tutela, curatela, guarda ou procuração". Fol...

Relegar

O juiz relegou a tutela antecipada.                             


Tutelar

O Direito Civil tutela a relação dos particulares e dos part...

Tuitivo

...os o Princípio Tuitivo, isto é, o de tutela do hipossuficiente nas relações traba...

Satisfativo

a Tutela Antecipada foi criada pelo legislador...


In limine litis

...processo, neste caso, antecipação de tutela, usa-se para medicamentos, cirurgias,...

Indigenismo

...á libertando-o da dependência de uma tutela coibidora de seus desenvolvimento.      

Análise

A análise do pedido de tutela antecipada é por deveras rarefeito, o...

Curatela

... I - (...) II - (...) III - entre os tutelados ou curatelados e seus tutores ou c...

Fumus boni juris

Um antecipação de tutela, da necessidade de utilização de medi...

Oponível

...a pessoa tem o direito de requerer a tutela jurisdicional, quando houver ameaça o...

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