Examples Dictionary
Prescrição |
...essa ação) e não posso mais buscar a tutela jurisdicional para esse assunto. |
Tutela |
Os menores pesos estão na tutela do Juiz de menores. |
Tutelar |
Posso ter a tutela dele, diz o garoto. Você não tem tute... |
Eca |
...(Livro II, capítulo II), do Conselho Tutelar (Livro II, capítulo V), e também dos... |
Curatela |
... apresentar documento que comprove a tutela, curatela, guarda ou procuração". Fol... |
Relegar |
O juiz relegou a tutela antecipada. |
Tutelar |
O Direito Civil tutela a relação dos particulares e dos part... |
Tuitivo |
...os o Princípio Tuitivo, isto é, o de tutela do hipossuficiente nas relações traba... |
Satisfativo |
a Tutela Antecipada foi criada pelo legislador... |
In limine litis |
...processo, neste caso, antecipação de tutela, usa-se para medicamentos, cirurgias,... |
Indigenismo |
...á libertando-o da dependência de uma tutela coibidora de seus desenvolvimento. |
Análise |
A análise do pedido de tutela antecipada é por deveras rarefeito, o... |
Curatela |
... I - (...) II - (...) III - entre os tutelados ou curatelados e seus tutores ou c... |
Fumus boni juris |
Um antecipação de tutela, da necessidade de utilização de medi... |
Oponível |
...a pessoa tem o direito de requerer a tutela jurisdicional, quando houver ameaça o... |
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