Imunidade

2 Definitions found.

Morphosyntactic classification

Imunidade é um Substantivo, feminino singular ;

Estado de resistência de um organismo em relção a um fator patogênico, ou ainda, um estado de resistência de um organismo em relação a um fator patogênico, com qual ele já entrou em contato.

Ação pela qual se confere-se a imunidade, seja por injeção de antígenos, seja por injeção de soro que contém anticorpos específicos.
  


A imunidade tributária ocorre quando a Constituição (art.) impede a incidência de tributação, criando um direito subjetivo (que pode ser pleiteado em juizo) público de exigir que o Estado se abstenha de cobrar tributos (não sofrer a tributação). Ou seja, as entidades ou pessoas contempladas com a imunidades têm o direito de realizarem determinada ação que normalmente configuraria fato gerador de um tributo, mas sem sofrerem a respectiva tributação. Trata-se de uma não-incidência constitucionalmente qualificada. Logo, o que é imune não pode ser tributado.

Como exemplo clássico ou formal da imunidade temos a que existe entre os entes federativos, que são isentos uns dos outros em relação à tributação, bem como as organizações de caráter religioso, nos termos do art. 150, VI, alíneas "a" e seguintes da Constituição Federal.
  

Other informations about Imunidade:

Words with 9 Letters
The Word Imunidade has 9 Letters
The Word Imunidade has 5 vowels - i u i a e
The Word Imunidade has 4 consonants - m n d d
The Word Imunidade inverted: Edadinumi
Reverse Search Onomasiological by Imunidade
Visualize Imunidade

1 page - 2 Definitions