Investidura

2 Definitions found.

Morphosyntactic classification

Investidura é um Substantivo, feminino singular ;

S.f. Ação de investir, de dar ou tomar posse de um cargo.
Posse.
Cerimônia que acompanha o ato de posse.

"Exortamos as autoridades haitianas a definir um caminho muito claro que leve rapidamente à investidura de um governo democraticamente eleito e legítimo", declarou Rice, que também pediu a criação de um "calendário crível". Folha de São Paulo, 20/01/2011
  


Segundo abalizada doutrina do mestre Hely Lopes Meirelles, investidura “é a incorporação de uma área pública, isoladamente inconstruível, ao terreno particular confinante que ficou afastado do novo alinhamento em razão de alteração do traçado urbano. (...) É direito do proprietário confinante adquirir por investidura a área pública remanescente e inconstruível segundo a legislação do bairro, visto que só ele pode incorpora-lo ao seu lote e utilizá-la com o todo a que ficou integrada”.

Como a investidura é uma forma de alienação de bem público, esta depende de avaliação prévia, lei autorizativa específica e licitação na modalidade concorrência, sendo esta dispensada para a hipótese de investidura, conforme dispõe a Lei Federal de Licitações".

Prefeito de minha cidade foi autorizado pela câmara municipal a dispor do patrimonio do municipio em virtude de investidura.
  

Other informations about Investidura:

Words with 11 Letters
The Word Investidura has 11 Letters
The Word Investidura has 5 vowels - i e i u a
The Word Investidura has 6 consonants - nv st d r
The Word Investidura inverted: Aruditsevni
Reverse Search Onomasiological by Investidura
Visualize Investidura

1 page - 2 Definitions