Materialidade

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Morphosyntactic classification

Materialidade é um Substantivo, feminino singular ;

Caracterísitca do que é material, substancial. No Direito desgina-se como um atributo da relação jurídica e represente o conjunto dos termos essencias dessa relação, formada partir de um direito material, ou seja, não processual. Portanto, é o conjunto das partes e do objeto e da forma da relação jurídica. Dos três elemento, o objeto da relação jurídica, consistente no dever de alguém de dar, fazer ou não fazer alguma coisa constitui-se como a essência da materialidade.

"A" é fabricante de determinados bens de consumo. Nomeia "B" para ser seu agente, exercendo a representação comercial em determinado território e fazendo, subsidiariamente, a entrega de alguns desses bens aos compradores. A materialidade da relação jurídica que entre eles se estabelece é a de agência (ou representação comercial, na linguagem anterior ao Novo Código Civil).
  


[policial] Diz-se do que é concreto, real, que foi confirmado.

Exemplo: Uma carro é suspeito de ter adulterado o chassis e, ao ser submetido a perícia, foi confirmado a adulteração. Nesse ponto de vista, a materialidade seria a confirmação da adulteração.
  

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