Modalidade

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Morphosyntactic classification

Modalidade é um Substantivo, feminino singular ;

Modos ou diferentes aspectos de uma coisa.

A Constituição federal de 88 estruturou um sistema de competencias, combinando diferentes formas de distribuição da capacidade juridica de decidir em: material e legislativa nas formas exclusiva,privativas,principiológicas com competencias comuns e cocorrentes, com vistas à reconstrução do sistema federativo, à luz dos criterios de equilibrio, ancorados na experiencia histórica da predominância do interesse..
  


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