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Reverse Dictionary

Candango

...ém as pessoas que nascem no Distrito Federal, uma forma de homenagear os pioneiros.  

Precatório

... judiciário, ordenando que a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, pague, por me...

Aduaneiro

Relativo a Receita Federal no que diz respeito aos trâmites de m...


Direito positivo

... nas Leis, Códigos e na Constituição Federal em determinados países como por o exe...

Br

...gla é de responsabilidade do Governo Federal                                         

Acre

...sil, do qual se tornou um Território Federal, até 1962,quando foi elevado à estado...


Comendador

... Secretários Estaduais e do Distrito Federal; Secretários Municipais; Conselheiros...

Impeachment

...constituição, ou por norma de âmbito federal, estadual ou municipal, que conduz ao...

Falta de estimulo empresarial

...vernos dão a elas isenção tributária federal, estadual e municipal, pelo prazo de ...


Exequatur

... artigo 105, I, "i", da Constituição Federal. Antes da publicação da Emenda Consti...

Habeas data

...entos legais Art. 5º da Constituição Federal e Lei 9507/97.                          

Sexo anal

É o ato que o Governo Federal, Estadual e Municipal faz com todos o...

Edson motta

...sidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Entre suas ...

Fisco

...el, distrital, municipal, estadual e federal.                                        

Contingenciamento

...eqüentemente em fevereiro, o Governo Federal emite um Decreto limitando os valores...

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